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Certificado Digital por Videoconferência: Como Funciona

Capa do artigo: Certificado Digital por Videoconferência: Como Funciona

Sim, é possível emitir o certificado digital ICP-Brasil 100% online, por videoconferência: um Agente de Registro confere seu documento com foto e sua identidade numa chamada de vídeo ao vivo, gravada, sem que você precise ir a um escritório. A modalidade é prevista nas normas do ITI, e a Top Code, Autoridade de Registro parceira da AC Syngular, atende por videoconferência clientes de todo o Brasil, além do atendimento presencial em Porto Belo e Bombinhas (SC).

A seguir, explicamos quem pode usar, o que é preciso ter em mãos, como é a chamada e quanto custa.

A emissão por videoconferência tem a mesma validade da presencial?

Sim. O certificado emitido é o mesmo certificado ICP-Brasil; muda apenas a forma de confirmar a identidade do titular. O ITI lista duas formas de validação com a Autoridade de Registro: a presencial, em que o solicitante vai até a AR com os documentos e faz o cadastro biométrico, e a videoconferência, em que o usuário agenda, envia os documentos e o Agente de Registro (AGR) confirma a identidade durante a chamada (ITI – Certificado Digital).

Como funciona a videoconferência, segundo as regras da ICP-Brasil?

O procedimento técnico está no documento DOC-ICP-05.05, publicado pelo ITI. Pela versão publicada, os pontos principais são:

  • a identificação é feita por comunicação interativa em tempo real, com som, imagem e dados;
  • a chamada é gravada, com data e hora sincronizadas com a fonte de tempo oficial da ICP-Brasil;
  • no início, o requerente autoriza expressamente o processo, incluindo a captura de imagens, documentos e a gravação;
  • durante a chamada é capturada uma imagem do rosto do titular (ou do responsável, no caso de empresa), comparada com a foto do documento de identidade;
  • a identidade também é verificada em bases biométricas oficiais (o sistema biométrico da ICP-Brasil ou bases oficiais nacionais);
  • se a imagem, a luz ou o som estiverem ruins, ou se a transmissão cair, a videoconferência é interrompida e considerada sem efeito.

As normas da ICP-Brasil são atualizadas periodicamente pelo ITI; a AR segue sempre a versão vigente.

Quem pode emitir por videoconferência?

Pessoas físicas (e-CPF), empresas (e-CNPJ, com o representante legal na chamada) e advogados (e-Jurídico da OAB) podem usar a modalidade, desde que a identidade possa ser confirmada nas bases oficiais. O DOC-ICP-05.05 prevê que, se o requerente não estiver cadastrado em base oficial nacional, a videoconferência é interrompida e ele é encaminhado para a emissão presencial.

[CONFIRMAR: quais tipos de certificado a Top Code/Syngular emite por videoconferência hoje (e-CPF, e-CNPJ, e-Jurídico, A1 e A3)]

Do que preciso para a chamada?

  • computador ou celular com câmera e microfone funcionando;
  • internet estável (de preferência Wi-Fi ou cabo, não 4G com sinal fraco);
  • ambiente bem iluminado e silencioso;
  • um documento oficial com foto (RG, CNH ou CNH digital), válido, em mãos. É o único documento pedido;
  • no e-CNPJ, quem participa da chamada é o responsável legal da empresa, com o documento com foto dele.

Passo a passo: como é a emissão online com a Top Code?

  1. Contato e escolha do certificado. Fale pelo WhatsApp (47) 3369-5372 e diga para que vai usar o certificado. Indicamos o tipo (A1 ou A3, e-CPF ou e-CNPJ).
  2. Pagamento e documento. Você recebe as orientações e envia a foto do seu documento oficial com foto (RG, CNH ou CNH digital). [CONFIRMAR: formas de pagamento aceitas na emissão online]
  3. Agendamento. Marcamos a chamada em um horário de segunda a sexta, entre 08:00 e 18:00. Para isso, combine o horário pelo WhatsApp (47) 3369-5372 ou deixe seu telefone na página inicial que a gente liga para você.
  4. Videoconferência. O Agente de Registro confere o documento, faz a captura facial e as verificações exigidas. Duração aproximada: [CONFIRMAR: tempo médio da chamada].
  5. Emissão. Aprovada a validação, você recebe as instruções para baixar e instalar o certificado.

E o certificado A3 em token, como chega até mim?

Pelas orientações do ITI, o A1 é baixado conforme instruções da AC, e o A3 em cartão ou token é entregue na própria AR. Se você já tem um token ou cartão compatível, o A3 pode ser emitido na opção sem mídia. Para quem está longe de Porto Belo, o caminho mais simples na emissão online costuma ser o A1, que é um arquivo. [CONFIRMAR: se a Top Code envia token/cartão pelo correio ou se o A3 online exige que o cliente já tenha mídia compatível]

Quanto custa emitir por videoconferência?

O valor depende do certificado escolhido. Estes são os tipos que a Top Code emite:

CertificadoValidade
e-CPF A11 ano
e-CPF A3 — mídia: cartão, cartão + leitora, token ou sem mídia1 ou 2 anos
e-CNPJ A11 ano
e-CNPJ A3 — mídia: cartão, cartão + leitora, token ou sem mídia1 ou 2 anos
e-Jurídico (OAB) — sem mídia2 anos

Os preços mudam com frequência: veja os preços atualizados na nossa tabela de preços ou pergunte pelo WhatsApp (47) 3369-5372. [CONFIRMAR: se há diferença de preço entre emissão presencial e por videoconferência]

Como evitar que a videoconferência seja cancelada?

Os motivos mais comuns de interrupção são técnicos — e todos evitáveis:

  • Teste a câmera e o microfone antes do horário.
  • Feche outros programas que usam a internet (downloads, streaming).
  • Fique de frente para a luz, não de costas para a janela.
  • Tenha o documento original, não cópia ou foto no celular de outra pessoa.
  • O titular precisa estar na chamada. No e-CPF, ninguém pode fazer a validação por você; no e-CNPJ, quem participa é o representante legal.

Videoconferência ou presencial: qual escolher?

SituaçãoMelhor opção
Mora ou trabalha em Porto Belo ou BombinhasPresencial ou videoconferência
Está em outra cidade ou estadoVideoconferência
Precisa de A3 em token na mão no mesmo diaPresencial
Não tem cadastro biométrico em base oficialPresencial
Prefere não sair do escritórioVideoconferência

É seguro fazer a validação por vídeo?

A segurança vem do próprio procedimento: chamada ao vivo, gravada, com comparação facial com o documento e consulta a bases biométricas oficiais, e o registro fica no dossiê do titular, conforme o DOC-ICP-05.05. Cuidado com golpes: nunca envie senha do certificado, nem o arquivo A1, por e-mail ou aplicativo de mensagens. A Top Code nunca pede a senha do seu certificado.

Perguntas frequentes

Posso emitir certificado digital sem sair de casa? Sim, por videoconferência, com câmera, microfone, internet estável e um documento oficial com foto (RG, CNH ou CNH digital).

A Top Code atende fora de Santa Catarina? Sim. A emissão por videoconferência atende clientes de qualquer cidade do Brasil.

A chamada é gravada? Sim. As regras da ICP-Brasil exigem a gravação da videoconferência, com data e hora.

O que acontece se a internet cair? A videoconferência é considerada sem efeito e é preciso remarcar.

Posso fazer a videoconferência pelo celular? [CONFIRMAR: se a plataforma usada pela Syngular aceita celular ou apenas computador]

Qual o horário para a videoconferência? De segunda a sexta, das 08:00 às 18:00. Para marcar, combine o horário pelo WhatsApp (47) 3369-5372 ou deixe seu telefone na página inicial que a gente liga para você.

Agende sua videoconferência

Para marcar com a Top Code, combine o horário pelo WhatsApp (47) 3369-5372 ou deixe seu telefone na página inicial que a gente liga para você. Atendemos todo o Brasil por videoconferência e, presencialmente, Porto Belo e Bombinhas.

Fontes oficiais

  • ITI – Certificado Digital: https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/certificado-digital
  • ITI – DOC-ICP-05.05 (procedimentos de identificação por videoconferência): https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/legislacao/documentos-principais/DOCICP05.05verso2.0.pdf

Sugestão de schema (JSON-LD)